Conferência teve como finalidade debater e elaborar estratégias
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Compi) e a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) de Porto Velho participaram, nos dias 1º e 2 de setembro, no Rondon Pálace Hotel, da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.
O evento foi realizado sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS).
Com o tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência teve como finalidade debater e elaborar estratégias, diretrizes e propostas para a efetivação de políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa.
A 5ª Conferência Estadual foi estruturada em cinco eixos temáticos:
Eixo 1: Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
Eixo 2: Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
Eixo 3: Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
Eixo 4: Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
Eixo 5: Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do Estado brasileiro.
O evento contou com a presença de Hiury Milhomem, chefe da divisão de apoio do gabinete do Sistema Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e Epitácio Luiz Epaminondas, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI). A 5ª Conferência reuniu também os delegados municipais do estado de Rondônia para discussões, construção e deliberações de propostas a partir dos cinco eixos, que serão levadas para a etapa federal em Brasília, prevista para ocorrer entre 15 e 19 de dezembro deste ano.
Denise Oliveira, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Compi) de Porto Velho, participou do evento como delegada e representante da Semias, enquanto técnica da secretaria. Denise afirmou que “a realização da conferência é fundamental para promover a participação social e garantir que as necessidades das pessoas idosas sejam consideradas nas políticas públicas. Além disso, é um importante passo para fortalecer a democracia e a equidade no Brasil”.
Pedro do Carmo, vice-presidente do Compi e presente ao evento, ressaltou que “a conferência abordou desde o financiamento das políticas públicas até o fortalecimento dos conselhos de direitos. As discussões resultaram em propostas que serão encaminhadas para a etapa nacional, com o objetivo de consolidar avanços na garantia de uma velhice digna, ativa e protegida no Brasil”.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)