O SECRETÁRIO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA FAMÍLIA, em conjunto com o PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do Decreto Municipal nº 16.155, de 03 de setembro de 2019, CONVOCOU a IX Conferência Municipal de Assistência Social com o fim de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Porto Velho.
Dados sobre a Conferência Municipal de Assistência Social e suas Deliberações:
- DELIBERAÇÕES DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Programação
- Regulamento da IX Conferência Municipal de Assistência Social
- Apresentações da Conferência
Legislação:
- Decreto Municipal nº 16.155, de 03 de setembro de 2019 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social
- Resolução CNAS nº x, de xx/xx/20xx - Dispõe sobre a realização das Conferências de Assistência Social