A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e em parceria com várias entidades governamentais e da sociedade civil, realizou nesta quarta-feira,4, no Teatro Banzeiros, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, edição 2017-2020.
A primeira-dama Iêda Chaves presidiu a mesa das autoridades durante a solenidade de abertura, que foi composta também pela primeira-dama do Estado de Rondônia, Ester Lacerda Pereira, que dirige o Grupo Estadual do Selo Unicef, a secretária adjunta da Semasf, Ana Cláudia Magalhães, da Chefe do Escritório da Unicef em Manaus, Luíza Teixeira, do presidente do CMDCA, Clemildo Sá, e da representante do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Carolina Moura.
Todos os pronunciamentos foram unânimes em elogiar o trabalho do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef), com a iniciativa do Selo Unicef, que serve para fomentar, articular e/ou criar políticas públicas em prol de crianças e adolescentes, gerando desenvolvimento e melhoria na qualidade de suas vidas.
Selo Unicef
O Selo Unicef é uma estratégia do Unicef realizada em parceria com os municípios, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
Os municípios que se inscrevem no Selo assumem o compromisso de elaborar, em um processo participativo, um diagnóstico da situação da população de zero a 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam as crianças e os adolescentes.
1º Fórum Comunitário
O 1º Fórum Comunitário é um importante instrumento para o desenvolvimento do diagnóstico da situação da criança e do adolescente do município de forma participativa e construção da linha de base qualitativa, ou seja, como os moradores locais percebem as políticas e para iniciar um diálogo qualificado com a população sobre as políticas públicas para a infância e a adolescência.
Realizar o 1º Fórum é uma condição necessária a todos os municípios inscritos no Selo Unicef. De maneira coletiva, os participantes do Fórum deverão fazer o levantamento inicial de informações, analisando quais são os obstáculos ou gargalos que limitam a garantia dos direitos da infância e da adolescência no município. Esses fatores podem ser, por exemplo, orçamento municipal, legislação, infraestrutura, disponibilidade de erviços, práticas culturais e sociais, entre outros. A partir do levantamento dos problemas, discutir as causa dessas questões, e então, buscar soluções para esses problemas de forma participativa com a comunidade, sobre o que é prioridade e quais os próximos passos nas políticas públicas municipais para resolver os problemas para se conquistar o certificado do Selo Unicef.
Comdecom/Semasf
Texto: Adaides Batista (Dadá)
