A Prefeitura Municipal de Porto Velho por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) informa que encontra-se aberto o Edital de Chamamento Público - CMDCA nº 01/2018, buscando a seleção de Plano de Trabalho de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de parcerias com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho – CMDCA.
A parceria é formalizada com um Termo de Colaboração entre o CMDCA e a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada, para realização de Plano de Trabalho que tenham por objeto a execução de ações conjuntas que visem à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente com transferência de recursos financeiros a OSC, conforme condições estabelecidas no Edital.
É considerada Organização da Sociedade Civil (OSC) toda e qualquer instituição que desenvolva projetos sociais com finalidade pública, ou seja, que não tenha fins econômicos.
A presidente do CMDCA, Jaqueline Castelo Pereira, informou que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição das OSC’s interessadas, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 14 horas, na sede do CMDCA, à Rua Manuel Laurentino de Souza, 2315, Bairro Embratel, Porto Velho – RO, e no endereço eletrônico www.portovelho.ro.gov.br, com propostas a partir de 29/10/2018 à 29/11/2018.
Semasf/ 19.10.2018
