A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família ( Semasf), por meio do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) e da Gerência da Divisão dos Programas de Transferência de Renda, reuniu-se na terça-feira, 30, com as Coordenações Municipais da Saúde e Educação para tratar sobre o Programa Bolsa Família.
A diretora do DPSB, Adriane Soares, disse que na reunião foram tratados assuntos relacionados às estratégias de acompanhamento das condicionalidades para o público prioritário do Bolsa Família, capacitação técnica e as ações para o ano de 2019.
Condicionalidades do Bolsa Família
As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços.
Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos às condições estabelecidas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. “Além da frequência escolar de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos, é preciso manter a vacinação em dia, fazer o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos e o pré-natal nas gestantes”, avisa a diretora do DPSB da Semasf, Adriane Soares.
Semasf – 31.10.2018