PESSOA COM DEFICIÊNCIA Prefeitura divulga edital para eleição de membros do Conselho de Direitos

03/Nov/2019 - 11:18

Poderão concorrer entidades que atuam na área de Direitos Humanos e desenvolvem ações voltadas a pessoa com deficiência no município de Porto Velho

A Prefeitura Municipal de Porto Velho publicou, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, Nº 2570, no dia 21 de Outubro de 2019, o edital de chamamento Público para a eleição de conselheiros representantes da sociedade civil organizada, titulares e suplentes para compor o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, para o biênio 2020/2021.

A Eleição dos representantes da Sociedade Civil será realizada através de Fórum eletivo que acontecerá no dia 27 de novembro, com início às 8h e término previsto para às 11h, na sede da Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, 965 – bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO.

Poderão concorrer a eleição para compor o CMDPD entidades não governamentais que atuam na área de Direitos Humanos e desenvolvem ações voltadas a pessoa com deficiência no município de Porto Velho. Somente poderão concorrer as instituições que estiverem legalmente constituídas e devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

O prazo para entidades apresentarem o pedido e entrega de documentação para a habilitação perante a comissão será de 4 a 8 de novembro, no horário das 8 às 14 horas

Já a eleição ocorrerá no dia 27 de novembro, no horário das 8 às 11 horas, na sede da Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, 965 – Bairro Nossa Senhora das Graças e o resultado provisório das entidades eleitas será divulgado no dia 3 de dezembro.

Das vagas

As vagas para representantes das Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, serão no quantitativo de seis instituições.

Acesse o edital

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