DIREITOS HUMANOS Prefeitura busca recursos no Ministério dos Direitos Humanos para atender imigrantes venezuelanos

22/Nov/2019 - 03:41

O secretário municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Claudi Rocha, e equipe técnica, da Prefeitura de Porto Velho, estiveram em reunião na quinta-feira, 21, com a assessora para Assuntos sobre Refugiados, Claudia Giovannetti dos Anjos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MDH) quando se discutiu sobre o Plano de Interiorização da população imigrante em especial a população venezuelana no município de Porto Velho.

Durante a reunião foram apresentados os serviços desenvolvidos para o atendimento dos imigrantes através do Projeto Tenda Social que busca atender as pessoas que estão em situação de rua, o Serviço de Acolhimento Institucional de Adultos e Famílias que é oferecido àqueles que estão em trânsito pelo município até decidirem seu destino final e a implantação do Comitê de Atenção ao Imigrante do Município de Porto Velho.

O secretário afirmou que, “no município se atende cerca de 120 venezuelanos. As entidades sociais e religiosas também estão realizando diversos atendimentos. O que precisamos nesse momento é apoio do Governo Estadual e Federal para fortalecermos a garantia dos direitos dessa população que decidiu vir para nosso município em busca de sobrevivência”, disse o secretário.

Segundo a assessora, o MDH não possui execução direta das políticas; ele articula com os demais ministérios, como o Ministério da Cidadania que tem a responsabilidade de repassar recursos para o atendimento dessa população, mas que possuem um projeto chamado ‘Van dos Direitos’, onde o MDH, disponibiliza um veículo tipo Van para o atendimento dessa população, para que os estados e municípios possam proporcionar o acesso as documentações e outros atendimentos a população imigrante; e que verificará as condições de colocar Porto Velho nesse projeto para receber o veículo.

Claudia Giovannetti prontificou-se em realizar uma oficina em Porto Velho com os membros do comitê recém criado no município e demais atores envolvidos, para capacitação e discussão sobre o tema, juntando Governo Federal, Estadual e Municipal.

Semasf – 22.11.2019

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