A Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), realizou, na tarde de quinta-feira, 14, às 16h, de forma virtual, reunião administrativa com os conselheiros tutelares para reforçar a comunicação e o inter-relacionamento, dos conselheiros com a Semasf, para fortalecer a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município de Porto Velho.
Na reunião foram discutidos diversos assuntos de interesse dos conselheiros tutelares. Foi apresentada a técnica Marina Falcão que está designada para a articulação e interlocução das demandas da área da infância e da adolescência apresentadas pelos conselhos tutelares à secretaria, como, requisições de serviços, notificações e solicitações administrativas para o funcionamento das sedes dos conselhos.
"É propósito da atual gestão ampliar o diálogo com os conselheiros tutelares, daí, a necessidade de se definir uma pessoa para ficar responsável de organizar e encaminhar as solicitações e melhorar a comunicação e o relacionamento dos conselhos tutelares com a Semasf, e assim, melhor agilizarmos suas demandas, porque as solicitações envolvem a proteção de crianças e adolescentes e essa preocupação amplia-se quando se trata desse momento difícil de pandemia que vivemos no momento”, afirmou o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
Participaram também da reunião, a secretária Adjunta da Semasf, Joelna Holder, a técnica Marina Falcão e as secretárias administrativas dos conselhos tutelares.
Conselho Tutelar
Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, é estabelecido por lei municipal que determina seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal.
Todas as informações sobre Conselhos Tutelares no município de Porto Velho, encontra-se no site da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), endereço: https://semasf.portovelho.ro.gov.br/, no link “Conselhos Tutelares”.
Texto: Adaides Batista
Foto: Equipe Semasf
Superintendência Municipal de Comunicação
