O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Velho (CMAS), definiu na segunda-feira, 26, em reunião extraordinária, modo virtual, a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social no período de 08 a 24 de junho de 2021, de forma virtual, em dias alternados, para garantir ampla participação das entidades, trabalhadores, usuários e a sociedade em geral.
Segundo os conselheiros integrantes da comissão organizadora, nos próximos dias, será elaborado o regulamento da conferência e as demais etapas preparatórias para então encaminhar os convites e dar ampla divulgação da realização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Também foi discutido na reunião a alteração das datas de entrega dos Plano de Ação do atual ano e relatórios de atividades do ano anterior das entidades de Assistência Social até o dia 31/12/2021, acompanhando a resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 32/2021.
CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
As conferências são espaços de debate coletivo que objetiva oportunizar a participação social da forma mais representativa possível, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais na Política de Assistência Social, é onde se elege as prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de Assistência Social
DATAS DEFINIDAS
08/06 – Palestra Magna sobre o tema da conferência “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”
10/06 – Palestra 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Palestra 2: Financiamento e orçamento como instrumento para
uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
15/06 – Palestra 3: Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Sovial (SUAS) e a importância da participação dos usuários.
Palestra 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social
17/06 – Palestra 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências;
24/06 – Plenária Final de aprovação das propostas e eleição dos delegados para etapa estadual.
Texto: Adaides Batista
Fotos: Equipe Semasf
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
27.04.2021
