Expectativa é pela garantia de direitos e combate ao racismo e intolerância
A V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial se encerrou na última quinta-feira (10) em Porto Velho. O evento, que aconteceu durante dois dias, teve como objetivos a implantação de políticas públicas e garantias de direitos.
Organizada e coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), a conferência ocorreu no formato digital e discutiu temas como o “enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e etnico-cultural”; “enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meios das invasões de territórios”; “enfrentamento à intolerância religiosa” e o “desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades”.
Foram abordados ainda o “enfrentamento ao racismo”, “avaliação das políticas de cotas” e os “impactos da pandemia na população negra”.
PROPOSTAS
Durante a ação, foi sugerido inserir a temática da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo, à discriminação, ao preconceito e intolerância religiosa nos cursos de formação dos agentes públicos; inserir nos editais de concurso público disciplinas que tratem do tema; criação do Plano Municipal, Estadual e Nacional da Promoção da Igualdade Racial, contemplando questões financeiras e orçamentárias.
Também propuseram a criação de uma equipe multidisciplinar para atuar nas unidades de ensino público municipal, estadual e federal com a perspectiva étnico-racial, étnico-cultural e religiosa, para promover discussões sobre esses temas; acompanhar e facilitar a instrução dos procedimentos de demarcação de territórios indígenas e quilombolas.
Os delegados ainda sugeriram a elaboração de um calendário mensal (durante o ano inteiro) de eventos que promovam a diversidade/igualdade racial, étnica e religiosa; criação de um Programa Municipal de Capacitação de inserção do negro no mercado de trabalho e mercado de consumo; fomentar a economia verde e a produção familiar de comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais, a partir de programas assistenciais do município, entre outros.
AVALIAÇÃO
“Foi um evento excelente, com uma participação razoável de representação da comunidade, com debates muito produtivos e com propostas de ações muito pertinentes. Estamos muito satisfeitos com o resultado”, comentou a secretária-adjunta da Semasf, Joelna Holder, que esteve à frente da conferência.
Entre as propostas aprovadas, a secretária destacou a sugestão para implementar um núcleo que trate exclusivamente de casos relacionados a crimes raciais, no âmbito da segurança pública estadual.
“Essa é uma proposta cada vez mais forte, para de fato, a gente dar um retorno à sociedade, para fortalecer mais ainda o combate a esse tipo de crime”, enfatizou a secretária-adjunta, ao agradecer a colaboração de todos os convidados, de sua equipe e do público em geral.
PRÓXIMO PASSO
Encerrada a quinta conferência, um relatório detalhado será enviado ao prefeito Hildon Chaves, à Câmara Municipal, secretarias municipais, Tribunal de Justiça e Ministério Público de Rondônia, entre outros, para que tomem ciência das propostas aprovadas e adotem as medidas cabíveis no sentido de fortalecer e promover a igualdade radial no município e também no estado.
TRABALHOS
No primeiro dia da conferência foram apresentados painéis com abordagem dos assuntos colocados em pauta. No segundo dia, ocorreram os fóruns de debates com os delegados divididos em quatro grupos, e que atuaram em salas separadas para definirem suas propostas.
Ao final aconteceu a reunião plenária para votação das propostas e eleição dos delegados que irão participar da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Rondônia, onde as propostas aprovadas também serão discutidas.
Confira as propostas aprovadas aqui.
Texto: Augusto Soares
Foto: Saul Ribeiro e Carlos Sabino
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
