DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Conselheiros tutelares eleitos em 2023 tomam posse em Porto Velho

São 25 conselheiros eleitos divididos em 5 Conselhos

A noite da terça-feira (9) foi marcada pela cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos em 2023 em Porto Velho. A solenidade foi presidida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Velho (CMDCA), que organiza o processo de escolha unificado, e aconteceu no anfiteatro da Faculdade Fimca. Foram 25 conselheiros titulares e 25 suplentes que tomaram posse, com mandatos de 4 anos (2024-2027), divididos em 5 conselhos, sendo 4 conselhos no distrito-sede, e 1 distrital.

Na oportunidade, o secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, esteve representando o prefeito Hildon Chaves e destacou a importância dos trabalhos dos conselheiros. "São profissionais responsáveis por cuidar de nossas crianças e adolescentes, atentos ao ECA, o estatuto da criança e do adolescente, respeitando os direitos à saúde, educação, lazer e convívio familiar. Então esses conselheiros fazem esse acompanhamento, inclusive são responsáveis pela fiscalização em instituições como escolas, creches, onde tiver crianças e adolescentes. E quando for detectado algum tipo de abuso, algo que desrespeite o Estatuto, os conselheiros têm que agir imediatamente, informando o Ministério Público, agindo para tirar crianças e adolescentes de situação de risco", pontuou o secretário Fabricio Jurado.

Claudi Rocha, secretário Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), deu boas-vindas aos novos conselheiros. "Nós encerramos um processo que se iniciou em abril, e a missão institucional do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com todo apoio da Semasf, foi cumprida. Foi um processo eleitoral em que a sociedade escolheu os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes, de suma importância para a sociedade", disse.

Jefferson Ryan Ferreira Sena, atual presidente do CMDCA, destacou os trabalhos desempenhados pelo Conselho. "Estamos resguardando o futuro de Porto Velho, porque sem uma criança com condições plena de se desenvolver emocionalmente, educacionalmente e culturalmente, nós não vamos ter uma sociedade mais justa. Ser conselheiro tutelar é requisitar serviços, estar na linha de frente para observar se o direito da criança está sendo violado. Nós temos no município de Porto Velho um fluxograma para fazer essa rede de proteção funcionar e é nisso que nós estamos trabalhando, e o Conselheiro Tutelar é a peça mais importante dessa rede de proteção", concluiu Jefferson.

Para a cerimônia de posse, o CMDCA convidou atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, como o Ministério Público de Rondônia, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia e a Câmara de Vereadores de Porto Velho.

A posse dos novos conselheiros para comporem o 1°, 2°, 3° e 4° Conselho Tutelar de Porto Velho, considerando o Art.63 da Lei complementar n° 510, de 26 de Dezembro de 2013, Art. 1°, ficam nomeados da seguinte forma:

●Titulares do 1° Conselho Tutelar.

a) Ana Paula Lima Brito da Silva.
b) Ana Cássia da Cruz Lima Brito.
c) Ligia Maria Souza Lima.
d) Michele Moreira Passos.
e) Sonia Regina Lima Medeiros.

●Titulares do 2° Conselho Tutelar.

a) Doriane Bentes da Silva Rodrigues.
b) Karoline Borges da Silva.
c) Maria Josilene da Silva.
d) Alessandra de Freitas Pereira.
e) Felipe Lopes Vieira de Mello.

● Titulares do 3° Conselho Tutelar.

a) Cariane Cavalcante Rodrigues.
b) Suely Dourado da Silva.
c) Marcilene Vieira de Souza.
d) Sinária Denise da Luz Souza.
e) Marcia Ferreira de Souza.

● Titulares do 4° Conselho Tutelar.

a) Davinha Saldanha Oliveira.
b) Jean Caetano Guimarães.
c) Emanuelle Andrade Regis.
d) Orlando dos Santos Mariano.
e) Felipe Xavier Costa.

O Art. 2° segue com a lista dos novos membros conselheiros relacionados para comporem o conselho dos distritos:

● 1° Conselho Tutelar Distrital.

a) Denis Fernando C. Rodrigues.
b) Paulo Acosta Marinho.
c) Maria Adriana da Silva.
d) Carlos Alberto Arruda Filho
e) Célia Rodrigues dos Santos

Texto: Rando Silva
Foto: Wesley Pontes

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)